04/05/2016

PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS VINCULADOS A EVENTOS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COM GERAÇÃO DE ATIVOS AMORTIZÁVEIS

Operações praticadas majoritariamente por contribuintes de maior capacidade contributiva, apresentadas como reorganizações societárias que geram, após conclusão dos atos societários, ativos amortizáveis (ágios) que não encontram respaldo na legislação.
Também serão investigados eventos de fusão e aquisição societárias, com ou sem troca de ações, onde não houve tributação dos ganhos de capital auferidos.
 

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